O Conselho Federal da OAB participou, nessa segunda-feira (6/10), de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a legalidade da contratação de...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) encaminhou, na tarde de terça-feira (7/10), novo pedido de providências ao Tribunal de Justiça...
A Justiça do Trabalho do Paraná reverteu a demissão por justa causa a uma secretária de um comércio especializado em fotografia para o mercado imobiliário de Curitiba....
As operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares somente poderão ser autorizadas pelo Supremo...