Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

OAB defende competência da Justiça do Trabalho em audiência no STF sobre pejotização

O Conselho Federal da OAB participou, nessa segunda-feira (6/10), de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a legalidade da contratação de...

OAB-AM cobra solução definitiva para falhas no sistema PROJUDI

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) encaminhou, na tarde de terça-feira (7/10), novo pedido de providências ao Tribunal de Justiça...

Lula sanciona aumento de pena por venda de bebida alcoólica a menores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia a pena para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que...

Manutenção não é desculpa: LATAM deve indenizar passageiros por voo atrasado em 14 horas

A Justiça do Amazonas condenou a LATAM Linhas Aéreas a pagar R$ 13 mil a cada passageiro por atraso de aproximadamente 14 horas em...

Privar usuário do acesso às redes sociais sem motivo não é simples aborrecimento, decide juiz do AM

O 4º Juizado Especial Cível de Manaus condenou o Instagram a reativar, no prazo de 10 dias, um perfil suspenso de forma indevida e...

Justiça do Trabalho afasta justa causa aplicada por uso indevido da internet no expediente

A Justiça do Trabalho do Paraná reverteu a demissão por justa causa a uma secretária de um comércio especializado em fotografia para o mercado imobiliário de Curitiba....

Justiça determina soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal culposa

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os crimes de embriaguez ao volante e de lesão corporal...

STF tem competência exclusiva para autorizar operações no Congresso

As operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares somente poderão ser autorizadas pelo Supremo...

Must read

STJ: Ministério Público pode negar ANPP se entender que medida é insuficiente para reprovação do crime

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que o acordo...

Mulheres do campo têm direito ao salário-maternidade mesmo sem contribuição ao INSS, decide Justiça

O exercício comprovado de atividade rural em regime de...
- Advertisement -spot_imgspot_img