O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu cinco ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas por partidos políticos contra a Medida Provisória (MP) 1.068/2021, editada pelo...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (8), o julgamento do chamado marco temporal para a demarcação e a posse das...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram improcedente a Revisão Criminal n.º 4003821-24.2021.8.04.0000, ajuizada pelo ex-prefeito de Coari, Manoel Adail Amaral...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Município de Uberaba (MG) que dispõe sobre o funcionamento...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 03 de setembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara...
Os 2.294 estudantes que tiveram inscrição homologada pela Escola de Contas Públicas (ECP) vão disputar, neste domingo (12), as 100 vagas disponíveis para estágio...