O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto pela responsável subsidiária que alegou a não...
Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário com o maior percentual de magistrados negros (15,9%), seguido da Justiça Militar (14,8%), da Estadual...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a impenhorabilidade dos créditos recebidos pela Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (Asoec,...
Denunciados pelos crimes de corrupção e organização criminosa, o ex-governador Sérgio Cabral, e o ex-procurador-geral de Justiça Claudio Soares Lopes serão interrogados nesta sexta-feira...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de portarias que revogavam as normas que instituíram o Sistema Nacional...
Foram prorrogadas até o dia 22/9, às 9h, as inscrições para o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...