Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Liminar garante imunização de adolescentes contra covid-19 por estados, municípios e DF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para assentar que a decisão de promover a imunização de adolescentes acima de...

Lewandowski pede informações a presidente da CCJ do Senado sobre sabatina de André Mendonça

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...

Rosa Weber suspende quebra de sigilo de Márcio Luis Almeida dos Anjos

  A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 38188 para suspender a quebra dos sigilos telefônico,...

STF vai definir momento de aplicação do teto em pensão por morte de servidor público

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se o teto remuneratório do serviço público deve ser aplicado antes ou depois do redutor da pensão...

STJ fixa tese sobre índices para correção monetária de previdência complementar

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 977), estabeleceu a seguinte tese: "A partir...

Objetos para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal, diz STJ

O artigo 34 da Lei 11.343/2006, que pune a posse de equipamentos para a fabricação de entorpecentes, está vinculado ao narcotráfico, e não pode...

Homem é condenado por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo em SC

O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Araranguá condenou um homem a pena de 23 anos e quatro meses de prisão por...

Justiça do Mato Grosso reconhece vínculo de emprego entre entregador e operadora logística da IFood

A Justiça do Trabalho do Mato Grosso reconheceu o vínculo de emprego pedido por um motoboy que atuou como entregador da SIS Moto Expressa,...

Must read

STF mantém suspensão de advogado acusado de intermediar propina para liberar carga de maconha

Defesa pediu retorno à profissão, inclusive em causas sem...

Aposentado com doença ligada ao trabalho tem direito à isenção de IR mesmo sem invalidez

TRF1 manteve benefício a contribuinte com hérnia de disco...
- Advertisement -spot_imgspot_img