A Justiça Federal brasileira deu mais um passo em busca de contemplar os princípios da eficiência administrativa, da celeridade processual e da razoável duração...
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, manteve a sentença proferida em 1a instância, que condenou ré acusada de falsificar documento e usá-lo...
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em recurso em habeas corpus apresentado pela defesa de Coriolano Coutinho, preso...
Na passagem da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) pelo município de Parintins, mais de 30 demandas foram recebidas oficialmente através do...