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Estão abertas as inscrições para o 5º Simpósio Nacional de Ouvidorias, idealizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), e que será...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), solicitou aos shopping centers de Manaus que...
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), a Justiça Federal condenou o...