A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou a reversão da justa causa aplicada por uma distribuidora de medicamentos, com unidade na capital mineira,...
Quatro juízes de diferentes estados são alvo de um processo administrativo disciplinar (PAD) que apura o motivo de terem concedido liminares com textos quase...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a sentença que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal por emitir carteira...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para que fosse transferido do Complexo Penitenciário...