Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

TRT-MG determina reversão da justa causa aplicada a trabalhadora por discriminação de gênero

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou a reversão da justa causa aplicada por uma distribuidora de medicamentos, com unidade na capital mineira,...

CNJ investiga 4 juízes que publicaram liminares quase idênticas

Quatro juízes de diferentes estados são alvo de um processo administrativo disciplinar (PAD) que apura o motivo de terem concedido liminares com textos quase...

TRT-11 realiza atendimento presencial a usuários que não têm acesso à internet

Se de um lado o programa Justiça 4.0 já é realidade no Judiciário brasileiro, por outro, muitas pessoas ainda não têm acesso às novas...

Sistema de Execução Unificado chega à Justiça Militar

Em mais uma importante etapa para a centralização da gestão de processos de execução penal, a Justiça Militar da União (STM) deu início à...

No Distrito Federal, Detran é condenado por emissão de carteira de habilitação com fraude

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a sentença que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal por emitir carteira...

STJ relaxa prisão de réu que aguarda julgamento há mais de quatro anos

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a prisão de réu acusado de homicídio que estava preso preventivamente por mais de...

Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol com importação autorizada, diz STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que condenou...

Alexandre de Moraes nega novo pedido de transferência de Roberto Jefferson para hospital particular

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para que fosse transferido do Complexo Penitenciário...

Must read

STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhas

​No julgamento do Tema 1.455, sob o rito dos...

STJ: Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias

​A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal...
- Advertisement -spot_imgspot_img