Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF invalida exigência de filiação de condutor e adestrador de cão-guia a entidade internacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de filiação à Federação Internacional de Cães-Guia, imposta por lei estadual de São Paulo a condutores...

MPAM abre vaga de estágio para estudantes de Direito a partir do 5° período

O Ministério Público do Amazonas disponibilizará 29 vagas para estudantes de Direito que estão cursando a partir do 5° semestre na próxima quarta-feira. Trata-se...

MPAM atua para prevenção à pesca esportiva predatória em Autazes

O Ministério Público do Amazonas (MPAMP), pela Promotoria de Justiça de Autazes, provocou a realização de fiscalização em pousadas e hotéis de selva ao...

Estagiários aprovados em Processo Seletivo iniciam atividades no TCE-AM

Os 195 estudantes aprovados no processo seletivo de estagiários do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram integrados à Corte de Contas nesta quarta-feira...

TJAM divulga orientações sobre o funcionamento do plantão judicial para o feriado prolongado

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que, no período de 28/10 a 02/11, o atendimento na capital será feito pelas equipes do...

TJAM concede Mandado de Segurança a paciente com neoplasia para realizar TFD

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança a impetrante portadora de neoplasia maligna na retina que necessita de tratamento, o...

Começa o julgamento em Manaus do acusado da morte da ex-miss Manicoré Kimberly Oliveira

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou na manhã desta quarta-feira (27/10) a sessão de julgamento em plenário da...

Justiça Federal condena Estado do Amazonas em ação sobre violência obstétrica

“(..) Eu pedia que eles fizessem algo, porque já eram 12h de trabalho de parto. Eu temia pela vida do bebê, porém somente às...

Must read

STJ afasta restituição de PIS e Cofins a varejistas de cigarros e cigarrilhas

​No julgamento do Tema 1.455, sob o rito dos...

STJ: Informativo destaca legitimidade do MP em ação civil pública e exigência de farmacêutico em drogarias

​A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal...
- Advertisement -spot_imgspot_img