O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, divulgou três editais para preenchimento de vagas por remoção em Varas da Comarca...
Decisão da Comarca de Presidente Figueiredo julgou procedente pedido de indenização formulado por familiares de duas vítimas de eletroplessão (morte provocada pela exposição do...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Vara do Trabalho de Chapecó (SC) para julgar a reclamação trabalhista ajuizada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (2), a validade do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), que foi questionado em...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendendo a pedido da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), afastou a intervenção decretada...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.083), estabeleceu a tese de que o...