"O motorista de veículo oficial, que no uso de sua atribuição, sofre acidente e causa danos materiais à viatura policial, só pode ser responsabilizado...
A Pesa Empreendimentos em Minas Gerais deve indenizar, por danos materiais e morais, uma pessoa analfabeta com quem firmou um contrato de promessa de...
O Ministério Público do Estado do Ceará firmou nesta terça-feira (27/07) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Recanto Psicopedagógico para garantir...
Os desembargadores do Tribunal Pleno declararam inconstitucional, por vício de iniciativa, lei municipal de Boca do Acre que criou o adicional de insalubridade de...
Na Segunda-feira (26), a 1ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, ofereceu denúncia contra o vereador Gerson D'Angelo Ribeiro da Silva, pela prática dos crimes...