Um incêndio criminoso na madrugada de 18 de fevereiro de 2021 que provocou prejuízo patrimonial, teve seu desfecho judicial em município do Alto Vale/SC....
A Câmara Criminal do TJRN destacou ao julgar apelação criminal e conforme a jurisprudência de tribunais superiores, que não há a necessidade de mandados...
Por não verificar ilegalidade flagrante a ser sanada, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu o pedido da defesa para que fossem revogadas...
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese definida no Tema 896 dos recursos repetitivos, segundo a qual,...