A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia determinado o arquivamento do processo de um empregado da Associação das Pioneiras...
A Advocacia-Geral da União (AGU) colaborou para reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a política...
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou uma proposta (PL 2.569/2021) para facilitar a mudança do regime de bens e a realização do divórcio consensual,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (30) a imediata retomada da tramitação do Inquérito (INQ 4831) que apura...
A Quinta Turma do TRF1 decidiu que as instituições de ensino não são obrigadas a comprovar a regularidade fiscal e previdenciária, para fazer o recredenciamento...
Na madrugada da última sexta-feira (30), os jurados acolheram os pedidos formulados pelo Ministério Público Federal (MPF) para condenar Wenderson Eduardo Rodrigues Francisco (Cara...