Na audiência de custódia, realizada na sexta-feira (7/01), o juiz Rafael de Almeida Rezende concedeu liberdade provisória à Maria Cristina Rodrigues dos Santos, que...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Esporte Clube Bahia S/A, de Salvador (BA),...
O Tribunal de Justiça de Goiânia pelo juiz Vanderlei Caires Pinheiro, do 6º Juizado Especial Cível de Goiânia, , determinou que o Instagram restabeleça...
Com o objetivo de implementar medidas e ações institucionais sistematizadas voltadas para a prevenção, a detecção e a punição de irregularidades administrativas, condutas ilícitas...
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram improcedentes, por unanimidade, duas revisões criminais na última sessão de 2021, cujos Acórdãos ainda...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) em atendimento à solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expressa no Ofício n.º 192-SEP informa aos...