A partir desta terça-feira, 10/08, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas realizará em formato híbrido (presencial e virtual) as sessões de julgamento. A decisão foi...
Em levantamento de dados realizados pelo Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON-AM, a Amazonas Energia lidera o ranking das empresas com o maior...
A apreciação dos requisitos legais para o registro de patentes é atribuição exclusiva do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), sendo admitida à Agência...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), confirmando decisão liminar, denegou a ordem de habeas corpus de paciente denunciado por...
Uma confeitaria de bolos de Rondonópolis, sudeste de Mato Grosso, deverá pagar 21 mil reais a uma ex-empregada dispensada após diagnóstico de câncer no...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou, por furto qualificado, mediante fraude, um policial militar de Ipatinga, no Vale do Aço. Se condenado,...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a determinação da retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...