Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

TST: Operador de raio-X de segurança postal receberá adicional de periculosidade

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que a condenou...

Justiça do DF condena empresa por conduta abusiva ao impedir passageiro de seguir viagem

Brasília/DF - A Azul Linhas Aéreas foi condenada por impedir, de forma indevida, um passageiro de viajar. Ao manter a condenação, a 1ª Turma...

TJDFT decide que colisão com contêiner devidamente posicionado não gera dever de indenizar

Brasília/DF - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou o recurso de um motorista e manteve...

Tribunal de SP mantém condenação de casal por roubo a taxista

Tribunal de Justiça de São Paulo pela 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve decisão da 3ª Vara...

TRT-MT diz que babá que extrapola horário de serviço em viagem deve receber horas extras

A babá que extrapola os limites de horário de trabalho quando em viagem determinada pelo empregador deve receber horas extras. É o que decidiu...

Pleno do TCE-AM realiza 3ª Sessão Ordinária com julgamento de 51 processos

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 51 processos na 3ª Sessão Ordinária, que será realizada nesta quarta-feira (2), às 10h30....

Ministro da Educação é denunciado por declarações homofóbicas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia, prática já reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como crime...

DPE-AM divulga resultados de seleções para Estágio de Pós-Graduação

Os Polos do Médio e Baixo Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com sede em Itacoatiara e Parintins, respectivamente, divulgaram os...

Must read

Cliente multado por contestar descontos bancários reverte decisão e ganha indenização no TJAM

Tribunal afasta punição por má-fé e condena Bradesco a...

Justiça rejeita tese de coação no transporte de drogas e mantém condenação de comandante de barco

A defesa de Osmar Silva Bastos sustentou que ele...
- Advertisement -spot_imgspot_img