Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Bolsonaro questiona indenização a profissionais de saúde incapacitados ou mortos na pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6970, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei 14.128/2021, que prevê...

Equiparação salarial entre auditores e conselheiros dos TCEs é questionada no STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou 16 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra disposições de constituições e leis estaduais que tratam da vinculação...

Webinar promovido pelo STF discute bibliotecas jurídicas e a Agenda 2030

Em homenagem aos 130 anos da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorados em 8 de agosto, será realizado, no...

Fazenda no Mato Grosso terá que indenizar trabalhador que teve perda integral da visão

Uma fazenda no norte de Mato Grosso terá que pagar indenização por danos morais, materiais e estéticos a um vaqueiro que foi atingido por...

No Espírito Santo, juiz determina fechamento e interdição total de clínica de reabilitação

O juiz da 1ª Vara de Anchieta (Espírito Santo), Marcelo Mattar Coutinho, em ação interposta pelo Ministério Público Estadual, determinou o fechamento e interdição...

STJ nega produção de prova de capacidade laboral para interromper pensão por invalidez

​​​ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de uma empresa de ônibus que, no cumprimento de sentença condenatória por atropelamento,...

Sócio de rede de supermercados beneficiada em suposto esquema de sonegação tem bens sequestrados

​O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento a recurso do empresário Helio Felis Palazzo, sócio de uma...

Teoria menor de desconsideração da PJ prevista no CDC não atinge administrador não sócio da empresa

Prevista pelo artigo 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor, a teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica – segundo a qual...

Must read

Demora do INSS na concessão de benefício, por si só, não gera dano moral

O Supremo Tribunal Federal manteve decisão que afastou pedido...

Uso de veículo próprio pelo servidor não impede recebimento de auxílio-transporte

O uso de veículo próprio para o deslocamento entre...
- Advertisement -spot_imgspot_img