Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Plano de saúde no Distrito Federal não pode exigir aviso prévio para cancelamento de contrato

Distrito Federal - A Amil Assistência Médica Internacional deverá providenciar o imediato cancelamento do contratode plano de saúde firmado com usuária do convênio, independentemente...

No DF, banco é condenado por cancelamento de conta sem comunicação prévia

Distrito Federal- A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Banco Santander a indenizar dois consumidores pelo...

Consumidor em SC que comprou refrigerante com caco de vidro será indenizado por fabricante

Santa Catarina - O simples ato de tomar um refrigerante durante uma refeição virou ação judicial por danos morais, em cidade do sul do...

STF: Acordo é homologado entre União e município de São Paulo pela posse do Campo de Marte

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta segunda-feira (28), um acordo de conciliação entre a União e o Município de...

STJ envia processos contra ex-governador do Tocantins para primeiro grau após a renúncia do mandado

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques determinou a remessa, para a primeira instância da Justiça estadual, dos processos e...

Brumadinho: Vale pagará indenização a terceirizada que perdeu colegas, diz TST

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A. ao pagamento de indenização a uma ajudante terceirizada, em razão...

Homem flagrado com 65 quilos de carne de caça no Acre tem negada a liberdade provisória

Acre - A  Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou Habeas Corpus ao homem acusado pela posse ilegal de arma de fogo...

Prevenção: Não é ilegal a exigência do uso de máscara para realização do teste físico, diz TRF1

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sem reformas a sentença que julgou improcedente o pedido para anular declaração...

Must read

Falha em caixa eletrônico gera indenização de R$ 6,8 mil a consumidor em Manaus

  Uma empresa responsável pela operação de terminais da rede...

STJ anula busca domiciliar e derruba condenação por posse irregular de arma no Amazonas

A condenação por posse irregular de arma de fogo,...
- Advertisement -spot_imgspot_img