Algumas atividades estão suspensas há quase duas semanas para, segundo o TRF-3, preservar a segurança das operações, e assim permanecerão até o próximo dia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem (11/4), que os defensores públicos que quiserem exercer a advocacia privada ou que deixarem a carreira para...
Conforme previsto na Portaria n.º 1.981/2021, que estabeleceu o Calendário Judicial para o ano de 2022 e determinou os pontos facultativos para este exercício,...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Estado do Rio Grande do Sul pelo pagamento dos débitos trabalhistas devidos...