O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou uma audiência, na quinta-feira (15), com representantes de empresas de transportes coletivos da Região Metropolitana...
A Justiça Federal recebeu denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), na qual 11 pessoas são acusadas por peculato pelo contrato firmado entre a...
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu parecer em que defende a cassação dos diplomas e a inelegibilidade de cinco mulheres filiadas ao PSD...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana (16/7), as prisões preventivas de Claudio José de Oliveira, conhecido pelo apelido...
O desembargador federal Rogerio Favreto negou, na última sexta-feira (16/7), em recurso impetrado pela prefeitura de Florianópolis, manteve liminar que determinou ao Município a...
Decisão da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um casal pela importação irregular de 40 telefones celulares. A conduta implicou no não recolhimento de cerca de R$...