Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

TJRS afasta torcedores e suspende torcidas do Grêmio após atos de vandalismo

O Juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier, titular do Juizado do Torcedor e de Grande Eventos do Foro da Comarca de Porto Alegre-RS,...

Em São Paulo, exame criminológico é favorável para condenado progredir de regime

A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro grau para conceder progressão ao regime semi...

Novos juízes conhecem as instalações e o funcionamento da 2.ª Vara de Execução Penal de Manaus

A 2.ª Vara de Execução Penal (2.a VEP) recebeu na manhã da última sexta-feira (3/08) a visita dos três novos juízes substitutos de carreira...

STJ nega três pedidos de salvo-conduto para participação de manifestações no dia 7

  O desembargador da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça Olindo Menezes mandou arquivar três pedidos de salvo-conduto apresentados por um aposentado, uma corretora...

Ministro do STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para tratamento em hospital

O ministro Alexandre de Moraes autorizou a saída de Roberto Jefferson da prisão para realização de tratamento médico em hospital particular, no Rio de...

Justiça de Canoas-RS nega liberdade provisória a homem acusado de torturar criança

A Juíza de Direito Andréia Nebenzahl de Oliveira da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, negou o pedido...

TJRO confirma perda da função de um servidor que acumulava cargos públicos em Rondônia

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve a condenação, por ato de improbidade,...

MPF diz ser inconstitucional bloqueio de receitas do Espírito Santo para quitar dívida trabalhista

O procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pela procedência de reclamação ajuizada pelo estado do Espírito Santo contra decisão da 1ª Vara do Trabalho...

Must read

Filha é condenada por tentar matar a mãe com veneno

O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou...

Trabalhador será indenizado após ser induzido a erro sobre modalidade de demissão

Em sessão de julgamento, a Terceira Turma do Tribunal...
- Advertisement -spot_imgspot_img