Em audiência de custódia realizada na última segunda-feira (19/8), o juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese converteu a prisão em flagrante para prisão preventiva...
O juiz de direito Jean Pimentel dos Santos, respondendo pela Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1.159 quilômetros de Manaus), ordenou a incineração...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 70ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, obteve, na Justiça decisão que impôs o bloqueio...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determinou que os Juízos da Infância e Juventude, da capital e do interior, priorizem e dêem cumprimento ao...