A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o benefício da assistência judiciária gratuita concedido a um professor na fase de execução...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou parte de uma lei de Mato Grosso do Sul que determinava a inclusão automática de recém-nascidos em tratamento...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há interesse processual no pedido de retificação da profissão constante na certidão de casamento, de...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), pediu nessa segunda-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de nove réus do núcleo 3 da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa segunda-feira (15) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber o governador de São...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa segunda-feira (15) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber a visita do deputado...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (15) a execução imediata da condenação da cabeleireira Débora Rodrigues dos...