O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu na sexta-feira (16) regras para o funcionamento de canais de WhatsApp que apoiam campanhas eleitorais.
A decisão foi...
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta sexta-feira (16) pedido da campanha do candidato a presidente Flávio Bolsonaro...
Os desembargadores da 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC) decidiram condenar uma operadora de plano de saúde ao fornecimento...
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do TJDFT manteve condenação da Bluefit Brasília Academias de Ginástica e Participações S.A. ao pagamento...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (DF) manteve sentença que condenou uma motorista a ressarcir R$ 8.159 ao proprietário de...