A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas (Segep) divulgou na quinta-feira (08/07) o resultado do julgamento dos recursos apresentados...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, reafirmou ontem (10) que jamais foi registrada nenhuma fraude desde a implantação das urnas...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez na tarde de ontem (10) um pronunciamento em defesa da independência dos Poderes e, sobretudo, do direito...
A proposta de reformulação do Imposto de Renda, em tramitação na Câmara dos Deputados, não vai aumentar a carga tributária, disse hoje (9) o ministro da...
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei...