Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Reafirmada tese de impenhorabilidade de bem de família indivisível

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou decisão do Juízo da 2ª Vara Federal de Tocantins  que, em ação civil...

Tribunal do Amazonas divulga homologação definitiva de estágio remoto em Direito no interior

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas (Segep) divulgou na quinta-feira (08/07) o resultado do julgamento dos recursos apresentados...

Barroso reafirma que nunca foi registrada fraude nas urnas eletrônicas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, reafirmou ontem (10) que jamais foi registrada nenhuma fraude desde a implantação das urnas...

Presidente do Senado defende independência entre os Poderes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez na tarde de ontem (10) um pronunciamento em defesa da independência dos Poderes e, sobretudo, do direito...

Reforma tributária não trará aumento de imposto, diz Guedes

A proposta de reformulação do Imposto de Renda, em tramitação na Câmara dos Deputados, não vai aumentar a carga tributária, disse hoje (9) o ministro da...

Justiça de São Paulo mantém multa aplicada a empresa de Avaré que realizou evento durante pandemia

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Augusto Bruno Mandelli, da 1ª Vara...

Fux prorroga prazo para repasse de 3,5 bilhões para garantir internet a professores e alunos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou por 25 dias o prazo previsto na Lei 14.172/2021 para que a União...

Associação questiona dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico

A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei...

Must read

STF articula regra de transição sobre penduricalhos após decisões que suspenderam pagamentos

Representantes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional, do...

TJSP mantém multa a concessionária por falta de reparo em rodovia

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de...
- Advertisement -spot_imgspot_img