Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Lei da PB sobre atendimento a pessoas com deficiência por planos de saúde é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei da Paraíba que obriga as operadoras de planos saúde a assegurar atendimento médico-hospitalar integral e...

Governador do DF questiona alterações no ICMS de operações interestaduais

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal, alterações nas normas gerais que regem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Terceira Câmara Cível do TJAM mantém sentença indenizatória em caso de acidente em via pública

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pela manutenção de sentença de 1.º Grau que determinou indenização por empresa concessionária...

TJAM divulga editais de remoção para unidades judiciais de Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a abertura de editais de remoção para preenchimento de vagas em juízos da capital. Os editais estão...

Indulto a Daniel Silveira é constitucional, diz Consultoria-Geral da União

A Consultoria-Geral da União, órgão de direção superior da Advocacia-Geral da União, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, na tarde de segunda-feira (9/5), parecer no...

Inscrições para estágio no MP-AM se encerram nesta quarta-feira (11)

O prazo de inscrições para o processo seletivo de estágio de nível médio e superior do Ministério Público do Amazonas (MPAM) se encerra nesta...

Na Alemanha, mulher é condenada por furar camisinha para engravidar do parceiro contra sua vontade

Uma mulher de quase 40 anos foi condenada a cumprir seis meses de prisão em liberdade condicional por furar o preservativo de seu parceiro...

Justiça inocenta Pazuello por crise do oxigênio em Manaus

Manaus/AM - O ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello foi inocentado nesta terça-feira (10), pela Justiça Federal do Amazonas, na ação por improbidade administrativa movida...

Must read

Gratificação absorvida pelo salário não deve ser paga à parte na aposentadoria

A alegação é do Estado do Amazonas e da...

Justiça garante jornada reduzida a servidora plantonista para cuidar de filho com TEA

Estado do Amazonas havia retirado a redução por causa...
- Advertisement -spot_imgspot_img