Dois homens denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por matarem um conhecido para roubar seus pertences foram condenados na Comarca de Criciúma....
O Ministério Público de Goiás (MPGO) ajuizou mais uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido cautelar de indisponibilidade de bens,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, instaurou Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar e...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 825 para autorizar a realização de todos...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) que permitiram a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o procurador-Geral da República, Augusto Aras, se reuniram por cerca de 50 minutos nesta...
Representantes do movimento LGBTQIA+ de Manaus e do interior doAmazonas foram ouvidos por defensoras e defensores públicos, nesta quinta-feira (5), a respeito de segurança...
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a corregedora...