O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra três ministros de Estado, um senador e um deputado federal por participarem de evento, em Sergipe,...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do desembargador Mario Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento sobre a inconstitucionalidade da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o...
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira (9), solicitando a apuração de eventual...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, na última segunda-feira (9), a abertura da licitação (Concorrência nº 01/2021), pelo sistema de registro de preços, para...
Durante a vigência do contrato de arrendamento rural, a morte da arrendadora usufrutuária – causa de extinção do usufruto, nos termos do artigo 1.410,...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao coronel da reserva Hélcio de Almeida, presidente do Instituto Força Brasil, o direito...