A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente ação civil pública em que o...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Boca do Acre, expediu recomendação ao Município e à Prefeitura visando...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio das promotorias de Justiça de Execução Penal, expediu recomendação ao Governo do Amazonas e à Secretaria...
O desembargador João de Jesus Abdala Simões representou o Tribunal de Justiça do Amazonas no "VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores", realizado em...
A primeira licitação compartilhada entre órgãos públicos foi autorizada na última quinta-feira (12/8) pelo diretor-geral administrativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),...