type here...

Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

TRT-11 promoverá Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista em Setembro

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o...
Notícias

Aflição e angústia por atraso na lua de mel resultam em dano moral para os noivos em Santa Catarina

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve as condenações da agência de turismo e empresa aérea por danos morais...
Notícias

CPI da Pandemia deve adotar providências sobre vazamentos de dados de Mayra Pinheiro

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPI), senador Omar Aziz (PSD/AM), deverá, no prazo de cinco dias, adotar providências em relação...
Notícias

Ministro revoga prisão de proprietário da Telexfree, mas impõe medidas cautelares para evitar fuga

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão cautelar do empresário americano Carlos Nataniel Wanzeler, decretada no âmbito de extradição...
Notícias

STF diz que cabe aos municípios legislar sobre instalação de hidrômetros individuais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em razão do preponderante interesse local envolvido no tema, compete aos municípios legislar sobre a obrigatoriedade de...
Notícias

Mudanças no Código de Proteção Ambiental do Amapá são questionadas no STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6959, contra dispositivos do Código de...
Notícias

Supremo encaminha ao Executivo proposta orçamentária para 2022

Conforme estabelece a Constituição Federal (artigo 99), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encaminhou para o Poder Executivo a proposta...
Notícias

Bolsonaro questiona Regimento Interno do STF que embasou abertura do inquérito das fake news

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 877) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo...
1...4.6364.6374.638...4.850Página 4.637 de 4.850

Must read

Destaque Lateral

STF reconhece incidência de imposto de importação sobre mercadoria nacional reintroduzida no país

A reentrada no território nacional de mercadoria previamente exportada...
Destaque Lateral

Atraso na entrega de imóvel popular gera indenização por lucros cessantes e dano moral

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito