O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção de duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) que questionavam o...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da União e suspendeu decisão administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)...
Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, proferiram, nesta quarta-feira, decisões relativas a quebras de sigilo determinadas pela Comissão Parlamentar...
A ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, o direito de não ser...
Atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão dessa terça-feira (24), o diploma do deputado federal eleito em...
No Distrito Federal, a Auto Viação Marechal foi condenada a indenizar um passageiro com deficiência, após impedir seu acesso ao coletivo. A juíza substituta...