Amazonas/AM - A juíza Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte, no interior do Amazonas, determinou na noite de quinta-feira...
Com a publicação da Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), houve uma série de conquistas para a profissão. A primeira...
Regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aperfeiçoada pelas Leis 12.010/2009 e 13.509/2017, a adoção de crianças e adolescentes no Brasil...
De acordo com o princípio do risco da atividade, os prestadores de serviços respondem objetivamente pelos danos que causam ao consumidor.
Assim entendeu a 15ª...