O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (26) as regras para o sexto teste de segurança das urnas eletrônicas, e neste ano decidiu ampliar o número...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou hoje (26) que aqueles que discordam de decisões judiciais devem apresentar recursos pelas vias cabíveis,...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalização das ações penais relativas ao...
O juiz Wladimir Hungria, titular da 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio, condenou a empresa Helisul Táxi Aéreo e o Município do Rio a desfazerem todas as construções relativas ao...