O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que compreende os estados do Amazonas e de Roraima, está realizando processo seletivo para a contratação...
O contêiner não se confunde com a mercadoria transportada, não podendo persistir sua apreensão junto com a carga. Com esse entendimento, a 21ª Câmara...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), através da Comissão de Aperfeiçoamento Jurídico, realizou a abertura da VII edição dos Jogos Jurídicos,...
O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) divulgou, na segunda-feira (13/06), a relação das 579 inscrições deferidas no processo...
“A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias, pessoais ou digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a Democracia no Brasil”. A...