O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, ontem (30), da decisão que não reconheceu haver crime de ameaça, nem incitação a crime nas falas proferidas...
Tribunal de Justiça de São Paulo revogou liminar de primeiro grau que determinava que agência de checagem de notícias excluísse reportagens que atribuíram selo...
O Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) será retomado, de forma remota, a partir desta quinta-feira (2). Realizado há dez anos pelo Tribunal de...
Um morador do bairro Paranaguamirim, imediações da estação de tratamento de esgotos de Jarivatuba, em Joinville-SC, será indenizado em R$ 4mil por danos morais...