O Poder Judiciário do Estado do Amazonas, sob a condução da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), em conjunto com representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e...
Mais de 90 pessoas descumpriram os decretos da pandemia da Covid-19, os quais estão inseridos na Lei n° 9.099/95, no Município de Presidente Figueiredo...
A Justiça Federal brasileira deu mais um passo em busca de contemplar os princípios da eficiência administrativa, da celeridade processual e da razoável duração...
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, manteve a sentença proferida em 1a instância, que condenou ré acusada de falsificar documento e usá-lo...