Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

MPAM divulga resultado preliminar de prova para estagiários de Direito

Manaus/AM - O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) divulgou, ontem (20), o resultado preliminar da prova subjetiva do XXII Exame de Seleção...

Justiça aceita denúncia e bolsonarista que matou tesoureiro do PT vira réu por homicídio

Após a Justiça do Paraná aceitar, nesta quarta-feira (20), a denúncia que foi apresentada pelo Ministério Público, o bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho...

Imposto de Renda não incide sobre valor acumulado de precatório pago a herdeiro

Rio de Janeiro - Em caso de benefícios previdenciários pagos acumuladamente a um herdeiro, devem ser observados os valores mensais, e não o montante...

No Acre, homem é condenado após ir às vias de fato contra contra a ex-companheira

Rio Branco/AC - A Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais...

TRF-1: É possível a condenação apenas de pessoas particulares em ação civil pública

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que é possível a condenação apenas de pessoas particulares em ação civil...

Organizadora deve ressarcir fã por cancelamento de show de Taylor Swift

Para buscar o equilíbrio dos interesses nas relações contratuais, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a...

Partido questiona tese do STJ sobre intimação prévia de credor inerte

O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 993 contra tese firmada pelo Superior Tribunal...

Condutor tem seguro negado por se acidentar quando estava embriagado na direção em SC

Pelo estado de embriaguez em acidente de trânsito, em cidade do Vale do Itajaí, a 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa...

Must read

DPE-AM realiza prova para estágio em Direito neste domingo

Aplicação acontecerá na Escola Superior de Tecnologia da UEA,...

Grupo do CNJ propõe lei nacional sobre teto e indenizações da magistratura

Nota técnica entregue a Fachin recomenda critérios objetivos para...
- Advertisement -spot_imgspot_img