A busca por justiça nem sempre termina quando o processo chega ao fim. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece que mesmo uma condenação transitada em...
Em audiência de conciliação realizada nesta sexta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal para discutir cortes no Programa Bolsa Família na Região Nordeste, ficou definido...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o artigo 232 da Constituição do Estado de Rondônia, que proíbe o depósito de resíduos...
Por votação unânime, na sessão virtual finalizada em 8/10, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais três leis do Estado de Goiás...
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, em matérias que afetam interesses de órgão federal, compete aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) processar ação rescisória...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, homenageou, nesta sexta-feira, 15, o Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento, em reconhecimento aos serviços...