A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.908.497 e 1.913.392, ambos de relatoria da ministra Assusete Magalhães,...
Diante dos indícios de que um piloto comercial utilizava sua profissão para transportar grande quantidade de dinheiro desviado da área da saúde por uma...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a corregedoria dos presídios de Sorocaba (SP) forneça à Defensoria Pública de São...
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, participou, nesta segunda-feira,18/10, de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) que...
A 1.ª Vara de Itacoatiara (distante 276 quilômetros de Manaus) iniciou na segunda-feira (18/10) um mutirão de sessões de julgamentos no Tribunal do Júri...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 686, em que o Partido Socialismo...