A Caixa Econômica Federal (CEF) e a Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) foram condenadas ao pagamento de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil de...
A reestruturação familiar após um contexto de separação demanda um nível de energia emocional que muitas vezes resulta em conflitos que interferem no relacionamento entre pais e filhos. É pensando nesse complexo contexto que...
Um pedido de vista do ministro Nunes Marques interrompeu o julgamento, pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, de agravo apresentado pelo presidente Jair...
A ação questionava recurso da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) e garantiu aos seus filiados o direito de decidirem, livremente, se querem ou...
O Ministério Público Federal (MPF) lançou procedimento de habilitação de associações e cooperativas de catadores para coleta de materiais recicláveis produzidos pela instituição no...
Sem justificativas para o ingresso forçado no domicílio, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu os efeitos do acórdão que condenou...