O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, liminarmente, os efeitos de todas as decisões judiciais proferidas pelas Varas do Trabalho do...
Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude...
Na próxima segunda-feira (8/11), às 14h (horário Manaus) - às 15h, horário Brasília -, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá a...
Uma empregada readmitida na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) com base na Lei n. 8.878/1994 (Lei da Anistia) obteve no Tribunal Regional...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as limitações impostas à atuação dos optometristas (técnicos que diagnosticam e corrigem problemas na visão,...