Um estudante teve deferido novo pedido de formalização de contrato de financiamento estudantil do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para...
Acórdão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas, divulgado na última quinta-feira (19/08) no Diário da Justiça Eletrônico, na Ação de Revisão...
A Justiça assegurou competência do comandante da Academia de Polícia Militar da Trindade (APMT) para aplicar punições a militares subordinados por condutas graves que...
Em sua primeira sustentação oral no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (19), o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, defendeu...