Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

MP-AM investiga postos por aumento abusivo do preço da gasolina em Manaus

Manaus/AM - Quatro postos de combustíveis de Manaus estão sendo alvos de investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pela suposta prática de aumento...

Nilton Lins MP Amazonas receberá denúncias nas Eleições de 2022 pelo aplicativo Pardal

Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM), que, junto com o Ministério Público Federal (MPF), compõe o Ministério Público Eleitoral, receberá denúncias de...

Defesa de Gabriel Monteiro entra com recurso na Câmara Municipal do Rio

Após a suspensão do sigilo dos depoimentos prestados no Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, e da divulgação de...

TSE autoriza campanha de prevenção a varíola dos macacos do Governo Federal em meio às eleições

O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou, nesta terça-feira (16), o Governo Federal a veicular a campanha sobre prevenção...

MPF pede revisão de decreto presidencial que regulamentou Lei do Superendividamento

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, ontem (15), nota técnica em que defende a revisão do Decreto 11.150/2022, que regulamenta a chamada Lei do...

STF reitera inconstitucionalidade de normas estaduais que autorizavam porte de armas à procuradores

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Tocantins e de Mato Grosso do Sul que autorizavam o porte de arma para...

Barroso pede informações a autoridades sobre piso salarial de enfermagem

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal...

Para o STJ, planos de saúde não estão obrigados a cobrir métodos Therasuit e Pediasuit

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos realizados pelos...

Must read

Aposentado pode ter direito à vantagem sem que ela acompanhe os aumentos do salário

Justiça do Amazonas determinou recálculo de parcelas de aposentado,...

DPE-AM realiza prova para estágio em Direito neste domingo

Aplicação acontecerá na Escola Superior de Tecnologia da UEA,...
- Advertisement -spot_imgspot_img