Manaus/AM - Quatro postos de combustíveis de Manaus estão sendo alvos de investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pela suposta prática de aumento...
Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM), que, junto com o Ministério Público Federal (MPF), compõe o Ministério Público Eleitoral, receberá denúncias de...
O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou, nesta terça-feira (16), o Governo Federal a veicular a campanha sobre prevenção...
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, ontem (15), nota técnica em que defende a revisão do Decreto 11.150/2022, que regulamenta a chamada Lei do...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações à Presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os planos de saúde não são obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos realizados pelos...