O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente do Fundo Municipal de Previdência de Maraã (Maraaprev) em...
Dando continuidade ao processo de posse dos candidatos aprovados no concurso público, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de...
Técnicos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) receberam mais de 30 manifestações da população de Barcelos durante a programação do projeto...
Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (sem partido) levou ao Supremo Tribunal Federal nesse sábado (6/11) um mandado de segurança com pedido de...
A Justiça de São Paulo determinou que uma empresa norte-americana, que atua na custódia de créditos de carbono, transfira os gerados por seu cliente...
Ao constituir defensor, a parte estabelece relação de confiança e de certeza de que será corretamente defendida. Havendo o rompimento deste vínculo, há violação...
Ao propor a sexta tentativa de calote nos precatórios em 32 anos, a Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, aprovada pela Câmara dos Deputados em...
Uma nova orientação para reconhecimento da inelegibilidade conexa por parentesco, prevista no artigo 14, parágrafo 7º da Constituição Federal, tem levado o Tribunal Superior...