Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF decide que mudanças na lei de improbidade não retroagem para condenações definitivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o novo texto da Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei 8.429/1992), com as alterações inseridas pela...

TST reconhece responsabilidade de empresa por atropelamento de caminhoneiro

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da obrigação da Comércio e Transportes Tope Ltda., de Xaxim (SC), pelo acidente...

“Segurança dos jornalistas deve ser uma das prioridades durante o período eleitoral”, diz Fux

Antes da abertura da sessão desta quarta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz...

Assassino de atleta britânica Emma Kelty é condenado a 29 anos de prisão no Amazonas

A Justiça do Amazonas condenou Arthur Gomes da Silva, um dos envolvidos no assassinato da atleta de canoagem britânica Emma Kelty. em sessão presidida...

Trabalhador “na geladeira” durante contrato de trabalho intermitente configura rescisão indireta

A justiça do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho intermitente mantido entre a rede de hotéis Club...

​Conselheiro do TCE-AM palestra no Tribunal de Contas de Portugal em setembro

Referência nas discussões de análise de contas referente ao bioma amazônico, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, palestra, no...

Indenização por incapacidade ou morte de profissionais da saúde em razão da Covid é constitucional

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei 14.128/2021, que garante o pagamento de compensação financeira a profissionais da saúde que,...

Improbidade administrativa: STF julga sobre mudanças na lei prossegue nesta quinta-feira (18)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, ontem (17), o julgamento do Recurso ​Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, que discute a retroatividade das alterações na...

Must read

Justiça mantém indenização contra plano de saúde por recusa de atendimento de urgência

Operadora negou cobertura a menor com asma e crises...

Aposentado pode ter direito à vantagem sem que ela acompanhe os aumentos do salário

Justiça do Amazonas determinou recálculo de parcelas de aposentado,...
- Advertisement -spot_imgspot_img