A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o instituto da sub-rogação transmite apenas a titularidade do direito...
Manaus/AM - Michael Saboia de Souza Xavier vai a júri popular nesta quinta-feira (18), acusado de matar com requintes de crueldade Heloísa Medeiros da...
Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Boca do Acre, obteve, na terça-feira (16), decisão liminar...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão liminar que garantiu elegibilidade ao ex-deputado federal Eduardo...