A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, absolveu dois homens condenados por roubo, denunciados após a vítima realizar o reconhecimento...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 911) contra a portaria do Ministério...
O juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo-Distrito Federal condenou réu pela prática de assédio sexual cometido contra funcionária de sua empresa. O...