O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu ontem (26), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os representantes da Associação Potiguar...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Acre manteve a responsabilidade civil imposta a uma micropigmentadora e ela deve indenizar uma cliente por...
O Ato Conjunto N. 20/2021/SGP/SCR, assinado pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; e...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 48 processos nesta quarta-feira (28), às 10h. As apreciações irão acontecer durante a 25ª...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu nesta segunda-feira (26) uma liminar em habeas corpus...
A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado de ocorrência, ou a simples instauração de ação penal, não podem implicar, em...