Por considerar que os jornalistas excederam o "direito de livre informar" ao noticiar a aquisição de imóveis em dinheiro vivo pela família Bolsonaro com...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho invalidou penhora de veículo de um empregador executado pela Justiça do Trabalho...
Espírito Santo/ES - Uma aluna de autoescola, que sofreu uma queda durante a realização de prova prática para conduzir motocicleta, ingressou com uma ação...
O plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), reunido em sessão ordinária na quinta-feira (22/9), decidiu que a vaga ímpar aberta no...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (22), por unanimidade, decisão que proíbe o uso, em campanha à reeleição, de imagens do...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou R$ 605 milhões em transferências suspeitas após análise da prestação de contas parcial de campanha, entregue pelos candidatos...