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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, por compra de...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a queixa-crime apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso contra o ex-senador Magno Malta pelo...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (26), a cerimônia de posse de duas novas defensoras públicas. O evento ocorreu...
A Terceira Câmara Cível julgou nesta segunda-feira (26/09) recurso de empresa do ramo de joias e semijoias, que pedia reforma de sentença que julgou...