O Ministério Público Federal em Pernambuco instaurou procedimento para acompanhar possível utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)...
Um incêndio criminoso na madrugada de 18 de fevereiro de 2021 que provocou prejuízo patrimonial, teve seu desfecho judicial em município do Alto Vale/SC....
A Câmara Criminal do TJRN destacou ao julgar apelação criminal e conforme a jurisprudência de tribunais superiores, que não há a necessidade de mandados...